Medicamentos Entram na Lista da Cesta Básica

O governador Geraldo Alckmin firmou a medida que inclui medicamentos na relação de produtos que compõem a cesta básica paulista. entre eles estão analgésicos e anticontraceptivos. O Decreto nº 60.630 altera a base de cálculo do ICMS de oito medicamentos reduzindo a carga tributária desses produtos de 18% para 7%. O benefício tem amparo no Convênio ICMS-128/94 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Veja a lista dos princípios ativos incluídos:

O governador Geraldo Alckmin firmou a medida que inclui medicamentos na relação de produtos que compõem a cesta básica paulista. O Decreto nº 60.630 altera a base de cálculo do ICMS de oito medicamentos reduzindo a carga tributária desses produtos de 18% para 7%. O benefício tem amparo no Convênio ICMS-128/94 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Veja a lista dos princípios ativos incluídos:

Analgésico Antitérmico: Paracetamol

Analgésico Opióide: Tramadol

Antiasmático: Montelucaste de sódio

Antibacteriano: Amoxicilina + Clavulanato

Anticontraceptivo: Levonorgestrel isolado ou em associação

Anticonvulsivantes: Carbamazepina

Anti-inflamatório: Ibuprofeno

Tratamento da Artrose: Sulfato de glicosamina/condroitina