Farma / Cosméticos
Medicamentos Entram na Lista da Cesta Básica
08/07/2014O governador Geraldo Alckmin firmou a medida que inclui medicamentos na relação de produtos que compõem a cesta básica paulista. entre eles estão analgésicos e anticontraceptivos. O Decreto nº 60.630 altera a base de cálculo do ICMS de oito medicamentos reduzindo a carga tributária desses produtos de 18% para 7%. O benefício tem amparo no Convênio ICMS-128/94 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Veja a lista dos princípios ativos incluídos: